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Alagoas ganhou nesta quarta-feira (4) um presídio-modelo com 300 vagas exclusivas para detentos que trabalham. Segundo a Sugesp (Superintendência Geral de Administração do Sistema Penitenciário de Alagoas), a ideia é inspirada no modelo espanhol, de módulos de respeito, que separa os presos por classificação, oferecendo vantagens aos que têm bom comportamento. O órgão informou que o presídio instalado é o primeiro nesse modelo do país.

Inicialmente, 150 presos começaram a cumprir pena no novo presídio nesta quinta-feira. A previsão é de que as demais 150 vagas sejam ocupadas até o fim do ano, com a promessa de não haver superlotação, como ocorre nos outros presídios do Estado. Apenas presos já condenados terão direito a ficar no novo prédio. Alagoas tem cerca de 2.500 presos, a maioria deles à espera de julgamento.

Para ter direito a ser transferido para o novo presídio, além de trabalhar o detento precisa estar cumprindo pena no sistema aberto ou semiaberto e se enquadrar em uma série de requisitos, como não ter histórico de brigas com colegas de cela. Ao ingressar no programa, ele assina um termo de compromisso. Em caso de descumprimento, o preso perde os benefícios.

Além de separar os presos que trabalham dos que não têm ocupação, o local terá uma oficina que irá oferecer capacitações em diversas áreas, em especial a de construção civil. “Hoje nós temos uma reincidência de 80% dos presos que cumprem pena. E precisamos cuidar dessas pessoas aqui dentro, não lá fora. Por isso estamos inaugurando um primeiro prédio nesse modelo no país”, afirmou o secretário de Estado da Defesa Social, Dário César.

Reforma e adaptações

O novo presídio, chamado de Núcleo Ressocializador da Capital, é uma adaptação de um antigo presídio, o Rubens Quintella, interditado pela Justiça em 2007 por falta de estrutura. O prédio, que está dentro do sistema prisional de Maceió, foi reformado, passou por uma série de adaptações e ficou bastante diferente do modelo tradicional, ganhando salas de aula, áreas de convivência e acessibilidade para deficientes físicos.

“Essa experiência é conhecida no mundo todo e veio da Espanha. Goiás já utiliza esse sistema em módulos de presídios, com bons resultados. Nós trouxemos técnicos de lá para nos ajudar nesse núcleo, pois, para que a gente ressocialize os presos é preciso dar as condições. É isso que estamos fazendo aqui, criando um novo paradigma de ressocialização para o Estado”, afirmou o superintendente do Sistema Penitenciário, Carlos Luna.

Os cursos profissionalizantes serão ministrados em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e de empresas privadas, que se tornaram parceiras do projeto. O complexo prisional já conta com um núcleo industrial, instalado em 2010, onde quatro empresas estão em funcionamento ou em fase final de instalação, com previsão de emprego para 100 detentos.

Fonte: www.uol.com.br