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Leitura de última hora de Penal para OAB!
16/07/2011
A prova da OAB é amanhã gente. Façam uma leitura dos artigos abaixo focando na letra seca da lei.
- lei 9605/98- art, 1 à 60 e artigo 65 com sua nova redação sobre grafitagem ( crimes ambientais);
- Lei 8069/90- ECA- Arts 2ºcaput e parágrafo único; art 101; 103 a 128; 152 a 241-b;
- Lei 11340/06- (Maria da penha) : arts 5º a 7º, e arts 10 a 46;
- Lei 11343/06( Lei antidrogas): art 28 a 30; 33 a 64;
- Desitência voluntária e arrependimento eficaz- art 15 CP;
- Arrependimento posterior- art 16 CP;
- Crime impossível- art 17 do CP;
- Tentativa art 14, II e p.u do CP;
- Erro de tipo- art 20 CP;
- erro de proibição- art 21 do CP;
- Descriminante putativa- art 20, §1º do CP;
- Escusas absolutórias- artigos 181, 182 e 183 do CP.
Muita atenção e boa sorte!! Vai dar tudo certo!!
Deus abençõe a todos!!!
Professor Sandro Caldeira
Histórico
