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“O advogado que não entrar no mundo tecnológico e não conseguir usar essas ferramentas no dia a dia será atropelado”. A avaliação é do coordenador do Insper Direito, Rodrigo Rebouças. A instituição é uma das faculdades que incluiu cursos de extensão, de média e curta duração, sobre tecnologia, Direito Digital e programação para advogados. 

Além do Insper, a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-SP) e o Damásio Educacional já organizam cursos sobre o tema. Os principais tratam de assuntos como: Direito Digital, proteção de dados, programação, blockchain, Direito das startups, automação, entre outros temas.

A avaliação geral sobre esse outro lado do Direito, nem sempre ensinado na graduação, é que esse tipo de skill não é mais um conhecimento para o futuro, e sim uma realidade do atual mercado de trabalho. 

“A questão não é mais discutir se o advogado tem de conhecer ou não a tecnologia, e sim o quanto ele deve conhecer. O profissional não precisa necessariamente saber programar, mas tem de saber ler código fonte, realidades comoblockchain, transações comerciais via contrato eletrônico”, explicou Rebouças.

O coordenador diz que o Insper possui três tipos de cursos de extensão com a temática. Um deles é sobre Direito Digital, que busca dar um entendimento inicial sobre tecnologia (contratos eletrônicos, blockchain e o Marco Civil da Internet), sem entrar em temas mais complexos, como programação. 

Os outros cursos apresentados são o de proteção de dados, que destrincha o novo regulamento europeu e a lei geral brasileira sancionada por Michel Temer na última terça-feira, além do de Direito de Startups, que une empreendedorismo com conceitos de tecnologia. 

Outra instituição que também apresenta curso de extensão sobre Direito de Startups é a FGV Online. De acordo com o coordenador do curso, Felipe Hanszmann, a realidade dessas empresas está diretamente ligada às novas tecnologias.

“No curso online, também chamamos profissionais que não são advogados, com a intenção de fugir do Direito tradicional e ensinarmos o que realmente é necessário para o dia a dia”, afirmou. O curso funciona com aulas gravadas e recebe, além de advogados, empreendedores que pretendem entender os principais desafios jurídicos a uma startup. 

Segundo Hanszmann, as aulas podem ajudar o aluno a compreender novas tecnologias que atuam nesse segmento da economia. “É uma nova geração de profissionais, falando uma linguagem diferente, com valores diferentes. Isso converge para que tenham uma visão mais prática do Direito e menos teórica”, afirmou. 

A FGV-SP também possui em sua grade curricular cursos e eventos específicos para a tecnologia no Direito. É o caso do BootCamp Programação e Direito, que ocorreu entre os dias 16 e 27 de julho. O curso é presencial e aberto a estudantes de graduação em Direito. São duas semanas de aula, onde os alunos são apresentados às novas tecnologias do mundo jurídico. 

Ao final do treinamento, os grupos de alunos devem construir o seu próprio produto tecnológico com o tema daquela edição do BootCamp. Na última, o assunto foi automação. No próximo curso, com início em 10 de setembro, o tema será inteligência artificial. Segundo um dos coordenadores, Alexandre Pacheco, os resultados do projeto final são indicadores de como a tecnologia e o Direito podem trabalhar de forma conjunta. 

“Os grupos terão de realizar seu próprio robô de conversação Chat Box, parecido com o Messenger do Facebook. O sistema permite que o cidadão, ao entrar no chat, tenha conhecimento sobre discussões e decisões atuais. O robô terá de traduzir essa discussão jurídica para o cidadão comum com uma linguagem acessível”, explicou Pacheco. 

Como dica aos estudantes de Direito que pretendem se especializar na área de tecnologia, Pacheco recomenda que os alunos consigam ler cada vez mais publicações, não apenas da área jurídica, mas de textos que tratem sobre novas tecnologias. “É preciso ter contato frequente com a literatura da área. É como aprender um novo idioma”, diz Pacheco. 

Mercado de trabalho 

Para André Giachetta, sócio da área de tecnologia do escritório Pinheiro Neto Advogados, não é necessário que o estudante de Direito ou jovem advogado tenha apenas um bom conhecimento jurídico. Para ele, é preciso saber o básico do mundo da tecnologia, o que as empresas pensam sobre tecnologia e Direito e como isso pode se tornar uma nova oportunidade de negócios. 

“Aqui no escritório temos discussões sobre dispositivos virtuais de segurança para compras em uma determinada loja. Se um determinado vídeo game se valeu de criações, símbolos de direito autoral efetivamente originais ou se houve apropriação. É necessário conhecer os players, saber como funcionam estabelecimentos online. É uma discussão que está longe de ser jurídica”, afirmou José Mauro Decoussau, também sócio da área de tecnologia do Pinheiro Neto. 

Esse tipo de debate com os clientes é cada vez mais comum no escritório. A banca registrou de 2016 para 2017 um crescimento de 37% do faturamento de sua área de Direito Digital. Além disso, em julho deste ano, o escritório abriu uma nova sede no Vale do Silício, na Califórnia, berço das principais empresas e startups de tecnologia do mundo. 

Giachetta também explica que as oportunidades de carreira na área da tecnologia não estão presentes somente no setor privado. “Hoje, o maior banco de dados que temos é a administração pública. Aquele que tem intenção de seguir carreira na esfera pública tem de conhecer e entender profundamente a dinâmica do mundo online”, avaliou. 

O especialista em Direito Digital do Stocche Forbes Advogados, Erick Stegun, também explica que o leque de clientes da banca para assuntos de tecnologia cresceu e está mais diversificado.

“Há um ano, tínhamos empresas que tinham relação com varejistas que possuem grande número de consumidores e dados pessoais. Agora, vieram clientes que atuam na internet, aplicativos e sites”, afirmou o advogado. 

Ele destaca que uma das áreas mais relacionadas com as novas demandas é a de propriedade intelectual. “Com novas tecnologias, há uma facilidade para violações de propriedade intelectual e venda de produtos piratas. Identificar esses problemas de forma rápida é cada vez mais necessário”, diz Stegun.

Dicas a estudantes

A reportagem do JOTA elaborou uma lista das principais dicas dos entrevistados para estudantes que desejam se especializar na área da tecnologia: 

1- “Identificar escritórios e empresas que trabalham com essa área, entender os requisitos necessários e desde cedo buscar preencher essas condições. Além disso, fazer cursos de idiomas e participar de palestras. Esse tipo de atitude desde o início da faculdade faz toda a diferença”, José Mauro Decoussau, sócio da área de tecnologia do Pinheiro Neto.

2- “Ser atualizado em relação à tecnologia. Ler locais e mídias que tenham esse tema como foco. Não precisa conhecer a fundo, mas ter conhecimento do que está rolando é importante”, Erick Stegun, especialista em Direito Digital do Stocche Forbes Advogados. 

3- “O profissional precisa ser dinâmico, pois irá trabalhar com empresas de tecnologia, que têm cultura diferente de empresas tradicionais. Precisa trabalhar com equipes grandes e ter uma comunicação direta e assertiva”, André Giachetta, sócio da área de tecnologia do escritório Pinheiro Neto Advogados.

por Alexandre Leoratti 

Fonte: Jota.info