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No dia 10 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, estabelecido pela ONU, em 1950. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Ela começou a ser pensada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. O mundo ainda sofria com as consequências bárbaras e violentas da guerra.
Os lideres mundiais se reuniram e prometeram fazer com que a humanidade nunca mais tivesse que presenciar atrocidades como as que haviam sido registradas nas duas grandes Guerras Mundiais. Para isso, criaram ainda em 1945, ano em que a 2º Guerra Mundial chegou ao fim, a Organização das Nações Unidas - ONU. Durante a primeira Assembleia Geral da ONU, em 1946, já foi apresentado um rascunho sobre o que viria a se tornar um "esboço preliminar" da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1947.
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Em 1950, a ONU oficializou a data como homenagem ao dia histórico para os direitos da humanidade. Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 360 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos. Clique aqui para acessá-la.
