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Você conhece a carreira de Analista Judiciário? Neste artigo iremos entender como é o funcionamento da carreira, quais os tribunais que a possuem, quais as atribuições e muito mais!!
Meu nome é Fabrício Rêgo, sou professor do Estratégia Concursos e… Oficial de Justiça! Ué, professor, o título do texto não é Conheça Minha Carreira?! Isso mesmo, caro amigo, você tem razão! No entanto, caso não saiba ainda, o nome do meu cargo é Analista Judiciário – Área Judiciária, especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal. Antes de ocupá-lo, contudo, trabalhei no Supremo Tribunal Federalcomo Analista Judiciário – Área Judiciária e com base nessas experiências, a anterior e a atual em contato com analistas, que vamos conversar hoje.
De início, saiba que não nos restringiremos à Área Judiciária da carreira. Em segundo lugar, também não tratarei aqui sobre o cargo de Oficial de Justiça, o qual sei que desperta curiosidade de todo mundo: o que faz? Como vive? O que come? Rs! Num próximo texto prometo trazer todas as peculiaridades da carreira de Oficial, só te adianto que será difícil você resistir à tentação de vir a ser meu colega.
Continuando minha apresentação, hoje atuo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (disparado, um dos melhores do país!!!), já tendo atuado no STF, em gabinete de ministro, bem como na ANAC, onde atuei, sobretudo, em corregedoria.
Hoje falaremos da carreira de nível superior dos tribunais de âmbito federal, que é o Analista Judiciário. Entenderemos como o cargo é dividido nos tribunais, quais as possíveis ocupações, a remuneração, benefícios. Você sabe tudo isso?
Em primeiro lugar, vamos saber qual a abrangência do cargo em termos de órgãos. Quais são os tribunais que possuem o cargo de Analista Judiciário?
Vamos segmentar e vocês verão o grande número de tribunais:
Muitos, não é? A lei que rege os cargos é a Lei 11.416/2006, a qual define gratificações, cargos e funções comissionados, etc.
Cada tribunal é responsável, através de ato interno, por gerir as especialidades do cargo de Analista Judiciário de acordo com suas necessidades, podendo diminuir ou aumentar, fazendo uma espécie de permuta entre elas.
As especialidades normalmente incluem cargos de médicos, dentistas, nutricionistas, tecnologia da informação (em demanda crescente, com a informatização dos processos), contador, biblioteconomia, além, claro, das sempre presentes Áreas Administrativa e Judiciária. Com exceção da Administrativa, todas as demais exigem formação específica do candidato.
Vamos ao que interessa: quanto ganha um Analista Judiciário? A remuneração é padrão em todos os tribunais indicados acima. Vejamos a composição:
Além disso, os servidores recebem auxílio alimentação que varia de um tribunal para outro, mas gira em torno de R$ 799 por mês, já pago no contracheque.
Está curioso pra ver a tabela, não é? Essa já é a nova tabela, com vencimentos atualizados. Vamos lá:
É uma tabela bem atrativa, sobretudo em tempos de recessão, não há que se negar. No entanto, não param aí os benefícios.
Cada tribunal costuma ter seu próprio plano de saúde, o qual é administrado pelos próprios servidores. Geralmente o servidor paga um valor baixo, se comparado aos planos de saúde “de bandeira”, e entra com uma co-participação sobre o valor do procedimento mensurado de acordo com a tabela de planos de saúde. Não sei a realidade de todos os tribunais, mas, via de regra, tais planos costumam ser muito bem aceitos e contam com parcerias para atendimentos nacionais.
Ademais, as sedes dos tribunais contam com serviço médico disponível aos servidores, que variam de acordo com o próprio tribunal. No STF, por exemplo, o servidor tem de nutricionista, dentista, psicólogo e um diversas especialidades médicas, de clínico geral a endocrinologista.
Acabou, professor? Não! Sei que você já não pode conter a vontade de ingressar num tribunal, mas ainda tem mais atrativos.
Os servidores fazem jus, também, ao Adicional de Qualificação, que se divide em temporário (AQT) e permanente (AQP).
O AQP é pago para conclusão de pós-graduação pelo servidor, no valor de 7,5% para especialização, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado. Sabe qual o melhor? Caso o servidor já possua o título antes do ingresso no órgão, é aceito pela maioria dos tribunais.
A AQT é paga para treinamento contínuo do servidor tais como cursos, congressos, seminários, etc. O servidor ganha 1% a cada 120 horas de capacitação, limitando-se a 3% sobre o VB. É temporária, logo sempre é preciso renovar os cursos. Vejamos isso na prática, de acordo com o nível na carreira:
Além disso, os tribunais também possuem normativos internos que estimulam os seus servidores a fazerem cursos de pós-graduação e estudo de línguas estrangeiras, dividindo parte dos custos com o servidor.
Qual a carga horária de trabalho?
Esse é o ponto que mais chama a atenção nos tribunais. A jornada de trabalho regular é de 7 horas corridas, sem horário de almoço, mas não é difícil encontrar locais em que se trabalhe 6h. Ou seja: sobra bastante tempo disponível ao servidor, seja para curtir a família, estudar para outros concursos ou interesses diversos, enfim, um ativo que não tem preço nos dias de hoje.
O que faz o Analista Judiciário?
Os especialistas nas áreas serão lotados, obviamente, em setores onde serão utilizadas suas especialidades.
Os Administrativos, que exige qualquer formação de nível superior, irão servir em setores da área-meio dos tribunais, áreas administrativas. Poderão atuar em recursos humanos, áreas de controle interno, administração financeira, setor de contratações, enfim, uma gama imensa de setores disponíveis variando de acordo com o organograma da Corte.
Já os bacharéis em Direito, área Judiciária, irão trabalhar em gabinetes de ministros, desembargadores e juízes. Nos tribunais que possuem primeira instância, podem ser alocados em Varas especializadas, produzindo minutas de decisões ou administrando as atividades cartorárias. Normalmente neste cargo o servidor irá, de fato, trabalhar com conhecimento jurídico profundo, o que demanda estudos constantes, além de estar em contato com as partes e os juízes.
Os tribunais hoje estão em voga com as grandes operações que estão desbaratando esquemas de corrupção em todo o país. Não tenha dúvida que, nos bastidores, existem inúmeros servidores dedicados e felizes auxiliando as autoridades na persecução processual, direta e indiretamente.
Independente do cargo, trabalhar em tribunais é muito gratificante, pois você está ligado diretamente à engrenagem que propicia a aplicação da justiça. A sua atividade irá impactar diretamente na sociedade, nos enchendo de orgulho.
Não se trata aqui de comparar com outros Poderes da República, até porque só exerci funções em dois dos poderes, mas sim de sensação prática de influência na vida das pessoas. No Judiciário as pessoas estão em conflito, logo os efeitos do seu trabalho as atinge direta e imediatamente.
Quero falar de um tópico que pode interessar a muitos: REMOÇÃO!
Como servidor público federal de tribunais, há uma possibilidade de remoção, inclusive intercâmbio entre tribunais. Fique claro que não é algo fácil, corriqueiro, mas ocorre e é legalmente possível de ser conquistado.
Na internet existem fóruns que propiciam o contato entre servidores de diversos locais do Brasil, a fim de buscar alguém para permuta. Assim, se você é servidor de um TRE, poderá, eventualmente, conseguir transferência para um TRF.
Como dito: não é algo fácil, mas com força de vontade, diálogo e paciência, pois pode levar muito tempo, é possível sim.
Leia o artigo do Professor Arthur Lima falando acerca dos benefícios de se trabalhar em Tribunais, incluindo a tabela dos reajustes que foi aprovada na Câmara dos Deputados!
Professor, qual o panorama dos próximos editais para tribunais federais?
TRF 1ª Região: o maior dos tribunais, está com o concurso de técnico expirado e o de analista em junho de 2016.
TRF 2ª Região: tem previsão de edital para o segundo semestre de 2016, segundo informações do órgão.
TRE-SP: está com certame AUTORIZADO, apenas aguardando publicação do edital.
STF: concurso expirou em março de 2016, o edital pode sair no segundo semestre de 2016 ou primeiro de 2017. Leia aqui nosso artigo sobre como é trabalhar na Suprema Corte:
Concurso STF: como é trabalhar na Suprema Corte e análise do último edital
STJ: realizou concurso para Analista Judiciário – Área Administrativa e outros cargos em 2015. No entanto, os cargos da Área Judiciária e Técnico Judiciário – Área Administrativa, vencem em julho de 2016, o que nos motiva a crer que o edital tende a sair na primeira metade de 2017.
TST: o último concurso foi realizado em 2012, logo não deve demorar a sair um novo certame.
CNJ: o último concurso foi em 2013, mas tem validade até o início de 2017.
Fonte: www.estrategiaconcursos.com.br
