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Bom dia pessoal!!

Seguem algumas orientações sobre como fazer o recurso das questões da prova da 2ª Fase do Exame da OAb em Penal.

Como elaborar o recurso

Lembre-se  que o recurso deve ser feito de forma objetiva, sem utilização de jurisprudência ou doutrina.

Deve ser observado se a banca deixou de pontuar algum dos itens da sua prova. Caso isso tenha ocorrido  você deverá  recorrer  exatamente sobre esse ponto, demonstrando que  não obstante  tenha abordado o tema referente a questão  em linhas tais e tais em sua prova , conforme espelho de prova fornecido pela banca, não foi atribuída a pontuação adequada, pleiteando que lhe seja atribuída a  pontuação integral, por ser questão de justiça.

Como escrever:

PEÇA PROCESSUAL (trata-se de exemplo a ser observado, utilizando-se essas orientações para cada item a ser recorrido).

Item 1

 Preliminarmente é importante salientar que o quesito ora analisado, refere-se a  estrutura correta (divisão das partes / indicação de local, data, assinatura) onde segundo o espelho de prova o candidato  recebeu pontuação 0 do total de 0,25.

 Ocorre porém, que a resposta apresentada pelo recorrente, demonstrou-se em consonância com todos os itens solicitados , tendo o candidato, ora recorrente, atendido ao presente quesito em sua integralidade, tendo dividido corretamente a peça processual em partes de forma organizada, bem como atendeu os demais itens.

 Nesta diretriz, ante as argumentações adrede expendidas, é injusto o grau 0 dado ao presente quesito, desse modo, pleiteia  a  reforma da sua nota, e para tanto seja atribuída  o ponto integral pertinente ao quesito.

Item 2

O presente item refere-se  a Indicação correta dos dispositivos legais que dão ensejo ao pedido de relaxamento de prisão – art. 5º, LXV, da CRFB OU art. 310, I, do CPP, conforme se observa pelo padrão de correção fornecido pela banca.

Respondeu corretamente o Recorrente ao  fundamente sua peça  em linhas... e..  no artigo art. 5º, LXV, da CRFB OU art. 310, I, do CPP

 Em virtude da fundamentação acima  exposta, é injusto o grau  dado a resposta do  Recorrente, uma vez que  argumentou todos os pontos exigidos pela Banca Examinadora,  merecendo, desse modo,  ser majorada sua nota para o máximo, seja o qual, 0,05,  por ser medida de  justiça!

Observação: O candidato deverá fazer essa impugnação somente em relação aos itens onde não obteve pontuação, ou onde a pontuação obtida tiver sido pequena, devendo pleitear a majoração da pontuação.

1ª QUESTÃO: 

(trata-se de exemplo a ser observado, utilizando-se essas orientações para cada item a ser recorrido).

Item a):

 O item ora analisado, apresentou como padrão de resposta que  a conduta do sujeito não era criminosa, pois atuou sob o manto de descriminante putativa, uma vez que supôs estar em situação de legítima defesa, (0,5) nos termos do artigo 20, §1º, do CP (0,15)., onde segundo o espelho de prova o candidato  recebeu pontuação   do total de ....

  Entretanto, a resposta apresentada pelo recorrente, conforme verifica-se pela simples leitura da questão, demonstrou-se em perfeita consonância com o padrão de resposta fornecido pela banca, tendo o candidato, ora recorrente, atendido ao presente  item em sua integralidade, haja vista que em linhas... abordou tratar-se de hipótese de  descriminante putativa, supondo tratar-se de hipótese de legítima defesa, bem como aprestou a fundamentação  adequada ao caso, colocando em linhas... o artigo 20, §1º do CP.

 Nesta diretriz, ante as argumentações ora expostas, é injusto o grau ... dado ao presente item, desse modo,  pleiteia  a  reforma da sua nota, e para tanto seja atribuída  o ponto integral pertinente ao quesito ( 0,5) e ( 0.15) por ser da mais pura Justiça!

Todas as questões devem observar esse mesmo padrão de recurso.

Boa sorte a todos!

Estou na torcida por vocês!

Prof. Sandro Caldeira