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O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 74, ficará isolado por até 15 dias na penitenciária "Dr.José Augusto Salgado", em Tremembé (147 km de São Paulo). Ele deu entrada no presídio, conhecido como Tremembé 2, às 15h30 desta quarta-feira.

De acordo com a a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), ele vai cumprir pena inicialmente no regime de observação, no qual só recebe a visita de advogados. Segundo a SAP, ele não receberá tratamento diferenciado dos demais detentos: vai usar uniforme padrão, calça cáqui e camiseta branca.

Depois, será encaminhado para uma cela com outros quatro detentos. A cela acomoda até seis pessoas, pois dispõe de três beliches, e mede 16 m2. Ela é equipada com TV e chuveiro frio --no presídio há banheiro coletivo com chuveiro quente, mas só é liberado com prescrição médica.

No complexo de Tremembé estão presos atualmente Lindemberg Alves, acusado de matar a namorada Eloá Pimentel; Alexandre e Ana Carolina Nardoni, condenados pela morte da menina Isabella; e Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais.

O jornalista deixou o 2º DP, no centro de São Paulo, onde estava preso, por uma equipe da Divisão de Capturas. Ele saiu da delegacia em meio a uma confusão de policiais, jornalistas e curiosos, sem falar com a imprensa.

Condenado pela morte da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, há 11 anos, Pimenta Neves está preso desde a noite de ontem. Ele se entregou à polícia após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata.

Assassino confesso, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado.

O jornalista passou a última noite sozinho em uma cela do 2º DP (Bom Retiro). Segundo policiais da unidade, ele ficou acordado durante toda a noite e passou a maior parte do tempo andando.

Na manhã de hoje, sua advogada, Maria José da Costa Ferreira, levou comida para a delegacia, já que Pimenta Neves recusou o café da manhã oferecido pelos policiais. Ele recebeu suco, água, pão e queijo.

SUJEIRA

A advogada de Pimenta Neves reclamou das condições de higiene encontradas na carceragem do 2º DP. "Chega a ser trágico. Ele realmente está numa cela sozinho, mas nem um cachorro ficaria em um lugar sujo e sem higiene como o que ele está", disse Ferreira.

Ela disse também que o vaso sanitário da cela não estava funcionando e que não havia água disponível.

Procurados pela reportagem, policiais da delegacia disseram que o vaso sanitário funciona, mas é diferente do instalado normalmente nas casas, pois fica no chão. Policiais disseram também que o acusado tinha água disponível na cela.

O delegado do 2º DP, José Carlos de Melo, afirmou que a decisão de deixar Pimenta Neves isolado foi tomada devido à repercussão do caso e para garantir sua segurança. Ele disse ainda que o tratamento dado ao jornalista foi o mesmo dado aos demais presos.

"O lugar [a cela] é pequeno mesmo. Não tem nenhum conforto, não tem nenhum privilégio", disse o delegado.

O CASO

Sandra foi morta em 2000, em um haras, com dois tiros --um nas costas e outro na cabeça-- disparados pelo ex-namorado, que foi diretor de Redação do jornal "O Estado de S. Paulo".

Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves permaneceu solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa, em diversos tribunais.

"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro do STF Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa."

A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um "exagero".

Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade. No entanto, isso não será aplicado ao jornalista porque ele foi condenado a pena superior a 12 anos.

Caso Pimenta Neves consiga comprovar que tem algum problema de saúde, porém, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas não caberá ao STF decidir.

Fonte: Folha.com