Notícias

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a população carcerária do Brasil poderá chegar a quase 1,5 milhão em 2025 [1], superando a população das cidades de Goiânia e Belém. Esse dado reflete a realidade carcerária e repressora brasileira. Pensando nisso, quero mostrar pra você como modificar essa realidade com base em três vídeos de palestras jurídicas do YouTube que todo Estudante de Direito deve assistir.

A segurança pública, além de ser um direito previsto na própria Constituição Federal, sempre foi um tema em voga em todos os debates em centros acadêmicos, grupos de pesquisas ou políticos. Consequentemente, esse tema repercute na sociedade tanto na parte teórica – produção literária – quanto na prática, como por exemplo nas patrulhas ostensivas da polícia militar.

Essa preocupação demasiada, consequentemente, gera interesse público no tema. Uma prova disso são as repercussões constantes da prisão perpétua, pena de morte ou diminuição da maioridade penal nos três poderes brasileiros (esse último, inclusive, foi objeto de Proposta de Emenda à Constituição, PEC 33/2012). Esses temas fomentam projetos de lei, que visam assegurar a proteção da população brasileira, base para publicidade política em época de votação e inúmeros processos no Poder Judiciário.

Logo, entende-se que o cerne desse problema advém primeiro na sociedade, depois nos demais poderes. Nós, operadores do direito, devemos ser as primeiras pessoas dispostas a mudar esse tipo visão para agregar uma nova realidade carcerária brasileira. Pra isso, devemos mudar nossa mentalidade, remodelar nossos pensamentos jurídicos e exigir medidas efetivas daqueles que têm poder de mudar. Pra explicar melhor vou abordar três palestras do TED. Clique sobre o nome dos palestrantes para assistir:

1- Bryan Stevenson

Precisamos Falar sobre uma Injustiça [2]: Os Estados Unidos da América possuem a maior população carcerária do mundo (2.3 milhões); um em cada três homens negros, nos Estados Unidos, estão presos ou em condicional; 34% da população negra, no estado de Alabama, perderam o direito ao voto por conta de condenação penal; uma em cada nove pessoas condenadas a pena de morte nos Estados Unidos conseguem provar sua inocência. A partir desses dados, Bryan analisa o estado atual carcerário e como alterá-lo. De acordo com ele, a mudança deve acontecer nos debates. Logo, todos devem debater o que está acontecendo e parar de fingir que não é um problema. Para Bryan, nós seremos plenamente evoluídos quando começarmos a nos importar com direitos humanos e dignidade básica;

2- Adam Foss

A Prosecutor´s Vision for a Better Justice System [3]: Adam narra toda sua trajetória no sistema judiciário. Ele alega que a promotoria estadunidense está despreparada para julgar os processos, pois não se preocupam com a reabilitação mas sim com a repressão. Adam relata um caso verídico de “Cristopher” que roubou diversos eletrônicos de uma loja de eletrodoméstico. A partir desse fato, Adam o ajudou a assumir sua responsabilidade pelo ocorrido, juntos conseguiram recuperar 75% dos eletrodomésticos roubados e definiram um planejamento financeiro para pagar os computadores não recuperados. Cristopher fez serviço comunitário e uma dissertação de como o seu caso poderia impactar seu futuro e o da comunidade. Em seguida, prestou vestibular, conseguiu financiamento estudantil para a faculdade e conseguiu se formar após quatro anos. Hoje, ele é gerente de um grande banco. Para Adam, a base da mudança da realidade carcerária deve advir da sociedade, promotoria e dos políticos que precisam reconhecer e proteger aqueles que imploram por ajuda;

3- Daniel Reisel

A Neurociência da Justiça Reparadora [4]: De acordo com Daniel, os psicopatas não possuem empatia por conta de um déficit na produção de determinados estímulos produzidos na amígdala. Nessa palestra ele apresenta três lições que podem ajudar no desencarceramento a partir daquela análise: a) mudança e evolução da mentalidade prisional; b) aliar e investir em estudos científicos, estatísticos e comportamentais na mudança comportamental da população carcerária; c) mudança dos estímulos das amígdalas na população carcerária. Ele relata que 70% condenados reincidirão e retornarão assim que saírem da prisão, logo seria melhor ajuda-los tanto por meio da produção dos estímulos certos na amígdala quanto em políticas integrativas;

Perceba, as três palestras apresentam a solução da mudança da realidade carcerária brasileira: mudar a mentalidade de que não há solução, debater a realidade da segurança pública, procurar soluções palpáveis e acreditar na mudança das pessoas. Nós, operadores do direito, devemos partir para a análise humana e comportamental para assim gerar a justiça em concreto.

Aplique a ideia de cada um desses vídeos e faça com que o seu desejo de mudança afete sua realidade, consequentemente você será a mudança que afetará a segurança pública como um todo.


Por Marcílio Ferreira

REFERÊNCIAS

[1] https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11314-taxa-de-ocupacao-dos-presidios-brasileiros-e-de-175-mostra-relatorio-dinamico-sistema-prisional-em-numeros

[2] https://www.youtube.com/watch?v=c2tOp7OxyQ8&feature=youtu.be

[3] https://www.youtube.com/watch?v=H1fvr9rGgSg&feature=youtu.be

[4] https://www.youtube.com/watch?v=tzJYY2p0QIc&feature=youtu.be