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Um vídeo de uma audiência conturbada em Minas Gerais viralizou e deixou muitos advogados indignados. A situação envolveu a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte, e os advogados Dario Dias dos Santos, Jaqueline Tavares da Silva Rocha e Francieles Angelis Sales.
As imagens foram enviadas para o advogado Mário De Oliveira Filho, presidente da comissão de direitos e prerrogativas da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), que denunciou o caso em suas redes sociais.
No vídeo, a magistrada chama o advogado de mal educado após ele pedir a palavra pela ordem. A juíza grita com o advogado e diz que ele é um péssimo profissional.
Em entrevista à ConJur, o advogado Dario Dias dos Santos afirmou que já havia tido problemas anteriormente com a magistrada em questão. “Essa juíza agride verbalmente os réus, grita com advogados (...) bate na mesa. É o terceiro embate que eu já tive com ela”, explica.
“Eu achei importante divulgar o caso, pois estamos no limiar do começo da vigência da Lei de Abuso de Autoridade, e isso tem que mudar”, diz.
Dario relatou os fatos do vídeo para o delegado de prerrogativas da OAB-MG, José Antônio Guimarães Fraga, que assinou um auto de constatação. O documento diz que a “magistrada se dirigiu ao Solicitante de maneira descortês, ofensiva, inapropriada, deselegante e inoportuna”, e recomenda a representação da juíza perante à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
A Associação dos Magistrados Mineiros se pronunciou sobre o caso e emitiu uma nota de apoio a juíza. Leia abaixo:
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público, novamente, estranhar e repudiar a sistemática campanha difamatória contra a atuação destemida e independente da Magistratura em todas as suas esferas de atuação, em especial, a do enfrentamento ao crime organizado.
Por essa razão e, principalmente, por conhecer sua atuação, a diretoria da Amagis reafirma a confiança na dedicação, abnegação e, acima de tudo, competência da juíza Andréa Miranda, titular da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte. Uma carreira impecável construída em 22 anos de permanente atuação em defesa da sociedade e da democracia, dos quais cinco anos no enfrentamento diário e necessário ao crime organizado.
Estamos convencidos de que todos têm o direito de defesa, quem é julgado e quem julga. Basta respeitar a Constituição e o devido processo legal. Atacar uma magistrada que ataca o crime organizado é mais uma inversão de valores nesse conturbado momento em que o País quer punir quem investiga e faz Justiça.
Estaremos prontos para a defesa da magistrada em quaisquer esferas onde o princípio for o Estado de Direito.
Clique aqui para ler o auto de constatação da OAB-MG
Fote:Conjur.com.br