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A mudança da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para o centro da capital fluminense facilitaria a vida de professores e estudantes, uma vez que os aproximaria de órgãos públicos e escritórios de advocacia. Além disso, eles teriam um prédio em melhores condições do que o atual, localizado no campus Maracanã, na zona norte, e uma biblioteca mais ampla. A instituição também ajudaria a magistrados e servidores a ser aperfeiçoarem e aprimoraria o atendimento à população carente.

Isso é o que afirmam os oito professores da Uerj que estão articulando a transferência da faculdade de Direito para o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri, que fica na rua Dom Manuel. O grupo é composto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e pelos juristas Anderson Schreiber, Carmen Tibúrcio, Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm, Gustavo Tepedino e Paulo César Pinheiro Carneiro.

Após ser noticiado que esses docentes vinham negociando a mudança da faculdade com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza, um outro grupo de professores criticoua proposta.

Em nota, Alexandre Mendes, Bethania de Albuquerque Assy, Caroline Ferri, Guilherme Leite Gonçalves, José Ricardo Cunha e Ricardo Nery Falbo disseram que o isolamento da Faculdade de Direito faria com que professores e alunos desperdiçassem a chance de conviver com outras realidades acadêmicas e sociais. Além disso, eles avaliaram não ser legítimo que um pequeno grupo esteja negociando uma mudança tão grande sem ouvir a comunidade acadêmica.

Mas a equipe de Barroso e Fux deixa claro, em nota, que nenhuma transferência será feita sem aprovação da comunidade e dos órgãos da Uerj. Porém, para levar esse assunto para discussão, era preciso primeiro verificar sua viabilidade, afirmam os professores ao explicar por que ainda não tinham divulgado a ideia.

Segundo eles, a ideia de levar a Faculdade de Direito para o centro do Rio partiu do cenário de crise em que se encontra a Uerj. Os professores e servidores estão sem receber desde maio, e o período letivo de 2017 está suspenso por tempo indeterminado. Diante desse panorama, os professores temem que a Uerj perca sua qualidade. 

Os docentes souberam da possibilidade de o TJ-RJ ceder o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri e passaram a negociar com o presidente da corte. Pelo convênio, o tribunal continuaria arcando com as despesas do edifício. Como ele está em boas condições, seriam necessárias poucas reformas para adequá-lo.

Já que o estado do Rio passa por severa crise econômica, elas seriam bancadas por ex-alunos da Faculdade de Direito, dizem os professores — que buscam implantar essa cultura na instituição. Em troca, a Faculdade de Direito da Uerj ofereceria gratuitamente cursos de pós-graduação a magistrados e servidores da Justiça, destaca o grupo de Barroso e Fux. 

Coração da cidade
A ida da Faculdade de Direito da Uerj para o centro do Rio, conforme os docentes, também aumentaria a eficiência do escritório modelo da entidade, que visa atender pessoas pobres. E mais: aproximaria a instituição do TJ-RJ, das cortes federal e trabalhista, do Ministério Público Federal e estadual, da Defensoria Pública, das procuradorias da União, estado e município e de escritórios de advocacia.

A intenção de Barroso, Fux e demais juristas é que o convênio também inclua o uso das bibliotecas do TJ-RJ e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – que têm acervo “incomparavelmente maior” do que a da Uerj – por alunos e professores.

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Fonte:Conjur.com.br