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Inicialmente é importante trazermos a definição do que se entende por pedofilia: a pedofilia é um transtorno psiquiátrico, uma parafilia, uma perversão sexual, na qual um indivpiduo adulto possui desejo sexual em relação a crianças para que seja caracterizado o distúrbio.
O pedófilo pode se transformar em agressor sexual, mas nem todos assim o fazem — ele pode manter sua perversão sexual em estado oculto ou latente.
No âmbito estritamente jurídico penal, entretanto, a pedofilia é relacionada ao abuso sexual de crianças e adolescentes, com diversos crimes previstos tanto no Código Penal quanto na lei nº 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O Código Penal prevê em seu artigo 217-A, o crime de estupro de vulnerável. Vejamos:
Art. 217-A.CP Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos
O ECA torna obrigatória a notificação ao COnselho Tutelar de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes, (Artigo 13).
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Já o artigo 241-B do ECA é considerado crime , inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente". No artigo 241-E apresenta-se a pornografia infantil: "Para efeitos dos crimes previstos nessa lei a expressão 'cena de sexo explícito ou pornográfica' compreende qualquer situação que envolva crianças ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de crianças para fins primordialmente sexuais".
Como identificar que a crinaça ou adoelscente está sendo vítima de abuso sexual?
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Mudança brusca de comportamento ( Tristeza constante, desânimo, prostração, desinteresse por atividades próprias da idade e por outras pessoas
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Marcas no corpo ou dores( dores abdominais, frequentes, sinais de gastrite, cefaleias sem causa aparente
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Emissão involuntária de urina (Enurese) - a criança não fazia mais xixi na cama e reopentinamente voltou a urinar.
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Dificuldade de concentração e de aprendizagem
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Descuido com o bem-estar e a aparência
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Hiperatividade, tiques, manias, lesões fictícias;
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Medo exagerado de adultos (habitualmente aqueles do mesmo gênero do abusador)
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Isolamento;
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Masturbação descontrolada; comportamento sexual adiantado para a idade
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Promiscuidade
Comportamentos padrão de Pedófilos:
Apesar de possuírem um comportmento normal frente aos adultos, um olhar mais atento pode identificá-los atravpes de certos comportamentos padrão.
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Fique atendo aos adultos que querem ficar sozinhos com crianças ou adolescentes, pois são muito atenciosos e sedutores para envolverem o menor;
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Gostam de fazer "amizade" com criança/adolescente, possuido uma ação excessivamente atenciosa;
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Sempre procuram agradar sua vítima com presentes, elogios e promessas;
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Quando sozinhos com o menor, procuram fazer carinho nas partes íntimas de crianças e adolescentes.
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Sempre pedem para guardar segredo e nunca contar nada a ninguém sobre seus comportamentos, e o menor envolvido, ou com medo ou por culpa fica em silêncio.
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Podme também ameaçar a criança/adolescente, algo ou alguém de que goste muito, caso não ceda às suas vontades.
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gostam de registra sua perversão, filmando ou tirando fotos de criança/adolescente, com pouca ou nenhuma roupa e pedem para fazer poses sensuais.
O que fazer em caso de abuso sexual ?
Vá até a Delegacia de Polícia Civil mais proxima e denuncie.
Professor Sandro Caldeira
